Ministros, porém, decidiram modular os efeitos da decisão, dada em julgamen...

Projeto de Lei 278/2026 reduz carga tributária do setor e pode ser sanciona...

O novo sistema tributário, que passa a fazer parte da rotina das empresas a...

Em nota de esclarecimento, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE)...

Ministros consideraram que Legislativo não cumpriu determinação da Constitu...

Mais uma vez o partido nanico recorre ao STF para pressionar o Congresso.