NOTÍCIAS

Foto da Sessão Plenária do STF

na mídia

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O Globo

STF reconhece omissão do Congresso em taxar g...

Ministros consideraram que Legislativo não cumpriu determinação da Constitu...

06/11/2025

Foto de Edson Fachin

na mídia

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Gazeta do Povo

PSOL quer obrigar Congresso a taxar grandes f...

Mais uma vez o partido nanico recorre ao STF para pressionar o Congresso.

22/10/2025

Foto da logo da Netflix

na mídia

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Valor Econômico

Impacto tributário de R$ 3,3 bi da Netflix no...

Serviço de streaming registrou lucro líquido de US$ 2,5 bi e afirmou que o...

22/10/2025

Foto de uma casa com a palavra taxa ao lado

na mídia

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O Que a Reforma Tributária Muda no Imposto de...

A partir de 2026, o cálculo do imposto poderá considerar o valor de mercado...

14/10/2025

Foto de Danilo Collavini e Maria Fernanda

na mídia

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Correio Braziliense

Existência de cláusula arbitral em contrato e...

Dessa forma, a cláusula de arbitragem não poderia ser suscitada para impedi...

18/09/2025

Foto do Senador Eduardo Braga

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Folha de São Paulo

Comissão do Senado aprova 2º projeto de regul...

Relator afastou multa automática por descumprimento de novas regras no ano-...

17/09/2025

Foto da Sessão Plenária do STF

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O Globo

STF reconhece omissão do Congresso em taxar g...

Ministros consideraram que Legislativo não cumpriu determinação da Constitu...

06/11/2025

Foto de Edson Fachin

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Gazeta do Povo

PSOL quer obrigar Congresso a taxar grandes f...

Mais uma vez o partido nanico recorre ao STF para pressionar o Congresso.

22/10/2025

Foto da logo da Netflix

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Valor Econômico

Impacto tributário de R$ 3,3 bi da Netflix no...

Serviço de streaming registrou lucro líquido de US$ 2,5 bi e afirmou que o...

22/10/2025

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14/10/2025

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Alameda Santos, 2.326, Jardim Paulista - 13° andar, conjuntos 131, 132, 133 e 134

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